Atualizado em 29 de Julho de 2024
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A plataforma DE-BATES, um serviço da E-VNTS CO., é nossa propriedade exclusiva. A menos que especificado de outra forma, todo o conteúdo, informações e outros materiais na plataforma DE-BATES (excluindo o Conteúdo do Usuário, detalhado na Seção 8 abaixo), incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas e logotipos da E-VNTS CO., as interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informações, software, código de computador (seja código-fonte ou código objeto), serviços, texto, imagens, dados, arquivos de som, outros arquivos e sua seleção e arranjo (doravante referidos como os "Materiais"), são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertinentes e leis relacionadas. Todos os Materiais pertencem à E-VNTS CO. ou a seus licenciantes de terceiros.
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você recebe uma licença limitada, não sublicenciável e não transferível, o que significa um direito pessoal e restrito, para acessar e utilizar a plataforma DE-BATES apenas para seus fins pessoais ou internos de negócios.
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